tag:blogger.com,1999:blog-44948006430655899242012-02-27T16:46:31.030-08:00Caros alunos, ex-alunos e demais estudantes de Direito, esse blog, como todos os demais, é pessoal, porém, não é "meu" blog, mas "nosso" blog. Este é um espaço de comunicação entre mim e vocês, para que vocês exponham seus comentários, suas dúvidas e sugestões, e os compartilhem com todos os que o acessam. Aqui é como na sala de aula, participem, não fiquem com dúvidas. Um grande abraço a todos!FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.comBlogger1441100tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-36890623547547416202012-02-27T16:43:00.000-08:002012-02-27T16:43:26.557-08:00

Olá a todos, blz? Confirmando o que está escrito no cabeçalho deste blog e o que eu sempre digo em sala de aula, este blog é voltado principalmente aos nossos alunos e ex-alunos e, mais legal do que quando nós postamos algo, é a postagem de material de um de vocês, alunos. Assim, é com alegria que o blog publica mais um artigo de uma aluna, Cecília Chakorowski. A autora do artigo é aluna das

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-46724484147706908362012-02-27T16:19:00.000-08:002012-02-27T16:19:41.736-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Em 11/02/12, ministrei aula em curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, na disciplina DOENÇA OCUPACIONAL E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO Como tenho ressaltado nos cursos e palestras ministrados, a disciplina ministrada neste curso reflete diretamente a crescente procura de conhecimento jurídico - pelo

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-53119533057744928772012-02-14T19:32:00.001-08:002012-02-14T19:43:05.807-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Inaugurando a publicação de artigos neste ano, é com grande satisfação que o blog publica um novo artigo do grande amigo e professor Marcos Agamenon, com o tema: "DOAÇÃO CONJUNTIVA - ERRO IMPLÍCITO EM MANIFESTAÇÃO DE VONTADE PERFEITA" O autor é Escrevente de Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí(SP) e Especialista em Direito Civil pela Toledo de

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-46091183811097747182012-01-31T15:53:00.000-08:002012-01-31T15:53:13.063-08:00

Olá pessoal, blz? É isso aí, 2012 já está andando e as aulas, novamente, começando! Quem aproveitou as férias aproveitou, e quem não aproveitou...não vai ser agora não é? E se as aulas começam, o blog PROFESSOR! UMA DÚVIDA recomeça também! Espero que todos vocês tenham um ótimo novo ano na Faculdade, que estudem, que aproveitem, que façam amigos e que tenham muito sucesso! E espero também que

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-41438357506370427652011-11-29T15:28:00.000-08:002011-11-29T15:28:28.473-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Com grande satisfação que o blog apresenta a todos mais um lançamento de livro, agora com foco especial aos processualistas civis.Trata-se da obra do caro colega e professor Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro, a qual possui como título PODERES EXECUTÓRIOS DO JUIZ O autor é Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Professor de Direito Processual Civil da

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-15311643941670206682011-11-04T12:15:00.000-07:002011-11-04T12:15:45.161-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Confiram abaixo a entrevista que concedi ao programa "Ponto de Vista" da TV Cidade (canal 19 da TV Cabo de Presidente Prudente), sobre o tema: "A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À NOVA EMPRESA" Na entrevista, abordei a necessidade, e a possibilidade, de as micro e pequenas empresas contratarem uma assessoria jurídica, a fim de

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-91583826055127121202011-11-01T16:46:00.000-07:002011-11-01T16:46:26.674-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Terminou ontem, 31/10/11, o curso que ministrei na ESA - Escola Superior da Advocacia, de Presidente Venceslau(SP), sobre o tema: "ASPECTOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES" O curso foi ministrado em 04 (quatro) noites, totalizando 12 (doze) horas-aula, e teve a participação de 18 (dezoito) colegas advogados, de empresas e

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-37089595684613698632011-10-17T04:02:00.000-07:002011-10-17T04:02:30.739-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Nos dias 26 e 27 de setembro tive a oportunidade de participar do I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, o qual foi realizado na Universidade do Norte do Paraná-UENP, em Jacarezinho(PR).O Simpósio teve como atividades palestras proferidas por expoentes do Direito nacional e internacional, e defesa de artigos que foram submetidos a avaliação pelos inscritos,

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-27956081977233749852011-10-06T21:36:00.000-07:002011-10-06T21:46:57.420-07:00

Olá a todos! Com grande satisfação que postamos artigo cedido por aluna (ôps, agora ex-aluna - e já Advogada!), continuando assim em nosso objetivo de ceder espaço a todos aqueles que gostam do Direito, seja aluno, professor, pesquisador, etc...A alegria é grande também em virtude de constatarmos que de alguma forma contribuímos para o crescimento dos alunos e incentivamos à pesquisa, como é o

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-68100376638812236212011-10-06T21:19:00.000-07:002011-10-06T21:19:49.801-07:00

Alô pessoal, tudo bem? Esta é especial aos alunos do 10° T de Direito da UNIESP de Presidente Epitácio, a respeito das respostas da prova bimestral de Tópicos Especiais de Direito Processual Civil. Seguem as perguntas e respostas: 01 – O QUÊ VOCÊ ENTENDE POR “DIREITO LÍQUIDO E CERTO”, COMO ELEMENTOS PARA CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA? (1,5 ponto) R: Consiste no direito violado que

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-80227231286532305112011-10-06T21:03:00.000-07:002011-10-06T21:03:12.656-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Esta postagem é especial aos alunos do 8° T de Direito da UNIESP de Presidente Epitácio, referente às respostas da prova bimestral de Direito Processual Civil I. Seguem as perguntas e respostas: 01 – POR QUÊ SE NA AÇÃO CAUTELAR O JUIZ RECONHECER A PRESCRIÇÃO, ESSA DECISÃO INFLUENCIA EM UMA EVENTUAL AÇÃO PRINCIPAL? (1,5 ponto) R: Como a ação cautelar tem como

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-42532555864262643802011-10-06T20:30:00.000-07:002011-10-06T20:30:33.155-07:00

Olá pessoal, blz? Esta é especial aos alunos do 5° T de Direito da UNIESP de Presidente Epitácio, com relação às respostas da prova bimestral de Direito Processual Civil I. Seguem as perguntas e as respostas: 01 – SEMPRE QUE ALGUÉM FOR A JUÍZO PLEITEAR EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO, SERÁ CASO DE ILEGITIMIDADE ATIVA (SIM ou NÃO)? EXPLIQUE. (Total: 1,5 ponto: 0,5 para sim ou não; 1,0 para a

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-57193005141263152132011-09-30T20:15:00.000-07:002011-09-30T20:21:52.598-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Semana passada ministrei palestra nas Faculdades Anhanguera - unidade Bauru(SP), sobre o tema: "AÇÕES CONSTITUCIONAIS E O STF" Na palestra explanei inicialmente sobre o fato de o STF "estar na moda", ou seja, sobre o fato de que já há algum tempo inúmeras discussões jurídicas, especialmente de cunho constitucional, têm sido discutidas, debatidas, não só

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-18118732183706112482011-09-16T21:07:00.000-07:002011-09-16T21:07:22.635-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Na segunda-feira que vem, dia 19, terá início curso que ministrarei na ESA (Escola Superior da Advocacia) de Presidente Venceslau com o tema: "ASPECTOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES" No curso procurarei abordar o tema profundamente sob vários aspectos, desde a evolução histórica de seu estudo, passando pela legislação específica

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-11931096988950189412011-09-14T07:50:00.000-07:002011-09-14T09:07:45.758-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Continuando com um dos objetivos do blog - divulgar conteúdo variado relacionado ao Direito e sob diferentes perspectivas - com grande satisfação que recebemos a contribuição do colega Professor e Mestre, Thiago Azevedo Guilherme, que gentilmente nos cedeu seu mais recente artigo, no qual traça um paralelo entre o fatídico atentado do 11/09 nos Estados Unidos e a conjuntura

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-39325474727594150332011-09-07T17:30:00.000-07:002011-09-07T17:32:25.414-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Em comemoração ao dia do Advogado, ocorrido em agosto, a UNIESP de Presidente Epitácio realizou um ciclo de palestras do qual tive o prazer de participar a convite da coordenação do curso.Assim, no dia 10/08 ministrei a palestra com o título: "O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO" Na palestra procurei demonstrar como a Constituição alcançou o status

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-72232291537563258592011-09-05T13:57:00.001-07:002011-09-05T13:57:53.234-07:00

Alô pessoal, tudo bem? Especialmente aos alunos do 5° Termo de Direito da UNIESP, de Presidente Epitácio:O conteúdo da aula de amanhã já estava aqui no blog, para tomarem conhecimento, basta "rolar" a página para baixo. Abraço a todos!

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-69526856973071535562011-08-30T21:41:00.000-07:002011-08-30T21:43:04.354-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Essa é especial para os operadores do Direito que gostam do Direito Ambiental, bem como para aqueles que gostam de uma boa pescaria...Mais um lançamento para a seção "Prateleira" do nosso blog.Trata-se da obra do colega Luís Roberto Gomes, professor da Toledo de Presidente Prudente(SP), membro do Ministério Público Federal e profundo estudioso do Direito Ambiental.O livro é

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-60108672550642837932011-08-30T21:22:00.000-07:002011-08-30T21:22:39.731-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Esta é especial aos alunos do 8° Termo de Direito da UNIESP de Presidente Epitácio, sobre o conteúdo a ser ministrado na aula de Direito Processual Civil IV, no dia de hoje, 31.Seguem os tópicos: - Aspectos procedimentais do processo cautelar: . concessão da medida cautelar inaudita altera pars . competência na ação cautelar . petição inicial da ação cautelar . contestação

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-65997808831496640432011-08-30T21:13:00.000-07:002011-08-30T21:23:26.575-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Esta é especial para os alunos do 10° Termo de Direito da UNIESP de Presidente Epitácio, referente à aula de Tópicos de Direito Processual Civil, a ser proferida hoje, dia 31.Seguem os tópicos: 1.4. Mandado de Segurança quanto ao momento de sua impetração: . preventivo . repressivo 1.5. Legitimidade para o MS: 1.5.1. Legitimidade ativa 1.5.2. Legitimidade passiva * teoria

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-28369412401702794212011-08-30T12:08:00.000-07:002011-08-30T12:08:42.482-07:00

Olá pessoal, blz? Esta postagem é especial para os alunos do 5° Termo da UNIESP, de Presidente Epitácio, sobre a aula de Direito Processual Civil I, a ser ministrada no dia 30/08/2011. Seguem os tópicos: - Litisconsórcio: . quanto à uniformidade da decisão . limitação do número de litisconsortes - Atos processuais (art. 154, ss, CPC): . introdução . classificação dos atos processuais .. quanto

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-1772562760526718252011-08-22T14:37:00.000-07:002011-08-22T14:38:24.460-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Esta postagem é específica aos alunos do 10° T, de Direito, da UNIESP de Presidente Epitácio, sobre a aula de Direito Processual Civil, IV, a ser ministrada em 24/08/11.Seguem abaixo os tópicos: 1.3. Elementos do Mandado de Segurança: 1.3.1. "Direito líquido e certo" - definição 1.3.2. "Ilegalidade ou Abuso de Poder": - ilegalidade: - abuso de poder: 1.3.3. "Autoridade

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Olá pessoal, tudo bem? Esta postagem é específica para os alunos do 5° T, de Direito, da UNIESP de Presidente Epitácio, sobre o conteúdo da aula de Direito Processual Civil I, a ser ministrado amanhã, dia 23/08.Seguem os tópicos: - Substituição processual (legitimação extraordinária) (art. 6°, CPC) . definição . exemplos - Litisconsórcio (art. 26, ss, CPC) . definição . razões (motivos) para a

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-64028033478091064652011-08-12T12:50:00.000-07:002011-08-12T12:50:19.911-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Em virtude do dia do Advogado, ontem, escrevi o artigo "Quem quer ser advogado?", o qual foi publicado também no meu blog "Consciência Jurídica", no Portal Prudentino (www.portalprudentino.com.br).Trato no artigo da perda de atração da carreira da Advocacia perante os mais jovens, especialmente os alunos de Direito, perda que observo a cada ano em sala de aula quando faço

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-38404163931658877992011-08-09T13:11:00.000-07:002011-08-09T13:11:57.548-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Mais um lançamento para a seção "Prateleira" do nosso blog!É com muita satisfação que apresento a obra do meu colega de mestrado, pesquisador, professor universitário e advogado, Thiago Azevedo Guilherme, a qual representa a publicação de sua dissertação de mestrado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru.O livro, publicado pela renomada editora Sergio Antonio Fabris

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Olá pessoal, tudo bem? Esta postagem é específica aos alunos do 5º Termo da UNIESP de Presidente Epitácio, sobre o conteúdo da aula de Direito Processual Civil I, a ser ministrada em 09/08/11. Continuando nossa recapitulação do semestre anterior, veremos na próxima aula os seguintes tópicos: - Jurisdição: . conceito . características .. inércia .. imperatividade .. indelegabilidade ..

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Olá pessoal, blz? Aproveitando a retomada das aulas, confiram ao lado (seção: "artigos publicados no blog") o novo artigo aqui no blog - "Prazer, Direito", o qual foi publicado originalmente em meu outro blog - "Consciência Jurídica" - que está hospedado no site "Portal Prudentino" (www.portalprudentino.com.br).O artigo está redigido na forma de um monólogo, no qual há a apresentação de uma

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Olá pessoal, tudo bem? Já sabem: volta às aulas é volta do blog! E já para começar, e como uma das intenções do blog é divulgar conhecimento e também eventos, segue convite a todos, especialmente aos colegas de Bauru(SP) e região, para comparecerem a palestra que será realizada na Faculdade Anhanguera, de Bauru(SP),na qual leciona nossa colega, prof. Taís Nader Marta. Compareçam!Abraço a todos!

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Olá pessoal, tudo bem? O blog está com uma nova seção: PRATELEIRA Nesta seção o blog divulgará novos livros, especialmente de nossos amigos e colaboradores, seja obra de Direito (e de qualquer área) ou de qualquer outro ramo que de alguma forma estiver ligado ao Direito.E para começar temos a obra de nossos caros amigos Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade de Souza, que, juntamente com o

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-13613349852075264252011-05-27T12:00:00.000-07:002011-05-27T12:00:38.806-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Estão abertas as inscrições para o envio de trabalhos para o ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica - de 2011, a ser realizado nas Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. É uma grande oportunidade, especialmente para os alunos da graduação, para enviarem trabalhos, prestando-se como motivador para o início de uma carreira como

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-9889260515895007872011-05-18T21:49:00.000-07:002011-05-18T21:51:06.184-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Confiram na coluna da direita, abaixo, no item "Artigos publicados no blog", o novo artigo do prof. Fernando Batistuzo, com o tema:  "Adriano, o Imperador, e o poder de direção, do empregador". Como o próprio nome do artigo indica, trata o mesmo do Poder de Direção (ou Empregatício) do Empregador e seus reflexos no contrato de trabalho, adotando-se, como ilustração, o caso

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-17815346738311647702011-04-20T11:09:00.000-07:002011-04-20T11:09:31.213-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Segue abaixo vídeo com a entrevista que concedi ao vivo no dia 13/04/11 ao programa Super Útil, da TV Bandeirantes de Presidente Prudente, sobre o tema "Direitos da vítima de acidente do trabalho". Grande abraço a todos!

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-81864469604337625972011-04-12T09:43:00.000-07:002011-04-12T09:43:09.460-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Convido a todos a assistirem amanhã entrevista comigo ao vivo na TV Bandeirantes, no programa "Super-Útil", às 13h00, sobre o tema "Acidente do Trabalho". Grande abraço a todos!

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-67336648429784133262011-04-10T20:38:00.000-07:002011-04-10T21:33:22.254-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Esta é para os alunos do 10° Termo de Direito da UNIESP!Seguem abaixo as perguntas e respostas da prova de "Tópicos de Direito Processual Civil". *** antes de você olhar as respostas, veja a NOVIDADE NO BLOG: ao lado direito, COLOQUE SEU E-MAIL NO CAMPO EM BRANCO - ASSIM, VOCÊ VAI RECEBER AS ATUALIZAÇÕES DO BLOG   - E NÃO SE ESQUEÇA DE SE CADASTRAR EM "SEGUIR" (ao lado

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-32423287085242877622011-04-02T06:25:00.000-07:002011-04-02T06:25:24.084-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Esta é especial aos alunos do 2° Termo da UNIESP, da disciplina de Direito Constitucional I, referente à prova bimestral aplicada na quarta-feira passada. A propósito, desculpem-me por não tê-las postado até ontem, o que não ocorreu por "detalhes técnicos". Seguem as respostas: *** antes de você olhar as respostas, veja a NOVIDADE NO BLOG: ao lado direito, COLOQUE SEU

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-5278992816558827662011-03-17T19:02:00.000-07:002011-03-17T19:02:15.350-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Segue abaixo vídeo com a entrevista que concedi ao vivo no dia 17/02/11 a jornal da TV Fronteira, da TV Globo em Presidente Prudente(SP), sobre o tema "LER/Dort e direitos previdenciários".Referida entrevista foi motivada em virtude da palestra que no mesmo dia ministrei em evento elaborado pelo CERESTPP, conforme postagem anterior.Grande abraço a todos! Grande abraço a

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-31206808353509077992011-03-13T07:02:00.000-07:002011-03-13T07:27:46.856-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Confiram meu novo artigo - "Perguntas, as quais, nunca nos fizemos", o qual foi publicado originalmente no meu blog "Consciência Jurídica" no Portal Prudentino (www.portalprudentino.com.br). Trato no artigo sobre a relação do Direito com nossa vida, destacando que levamos a vida em um ritmo no qual não nos damos conta de como o Direito interfere em nossa vivência e,

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-89644199220401591992011-03-02T12:06:00.000-08:002011-03-02T12:06:29.249-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Confiram na seção ao lado "Artigos publicados no blog" (basta clicar em cima do título), bem como no link abaixo, artigo - "O Galo e a Periquita: que flagra!" - que foi publicado no jornal O Imparcial de Presidente Prudente(SP), no dia 23/02, a respeito do caso de flagrante sobre uma escrevente, a qual teve suas calças arrancadas pela autoridade policial.No artigo discuto

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-41256296233458828892011-03-01T20:09:00.000-08:002011-03-01T20:09:21.109-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Esta postagem é específica para os alunos do 2° Termo de Direito da Uniesp de Presidente Epitácio, mas quem quiser, aproveite.Seguem os tópicos para a aula do dia 02/03: 2.3. Elementos das constituições: . orgânicos . limitativos . socio-ideológicos . de estabilização constitucional . de transição constitucional 2.4. Estrutura da Constituição Federal brasileira: - texto

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-35625622697011772262011-02-28T19:22:00.000-08:002011-02-28T19:22:09.042-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Novidade no ar....Além deste blog aqui, idealizado para vocês, meus caros alunos e ex-alunos, agora também mantenho um blog em um portal de Presidente Prudente, o "Portal Prudentino", chamado: CONSCIÊNCIA JURÍDICA Lá, como aqui, também há espaço para comentários sobre as postagens, as quais escreverei duas vezes por semana, se for possível, às segundas e

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-68202115363443316682011-02-28T17:25:00.000-08:002011-02-28T17:25:42.374-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Está postagem é específica para os alunos do 10º Termo da Uniesp de Presidente Epitácio, mas todos podem aproveitar se quiserem.Seguem abaixo os tópicos para a aula de amanhã, dia 01/03: - Tema:  2. Embargos de Terceiro. introdução. natureza. finalidade. atos de constrição. pressupostos para embargos de terceiro.. "apreensão" judicial.. condição de proprietário ou possuidor

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-34424844847351757262011-02-25T19:01:00.000-08:002011-02-25T19:01:31.972-08:00

Olá pessoal, blz? Essa postagem é para agradecer a todos que têm participado do blog neste começo do ano, o que nos incentiva a continuar buscando melhorias de conteúdo e forma.Agradeço especialmente os comentários no painel ao lado "SOLTE O VERBO" e os recentes comentários abaixo da última postagem (sobre o filme Tropa de Elite), todos muito pertinentes ao conteúdo do blog e às nossas aulas. É

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-46850447869214810392011-02-24T18:21:00.000-08:002011-02-24T18:23:51.414-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Quem não foi, "perdeu, perdeu".Essa gíria vem bem a calhar em vista do filme que assistimos ontem na Toledo, "Tropa de Elite - 2", por conta do projeto "Jornada de Cinema da Toledo".Causando inveja em muito cinema por aí, a sessão das 14h00 - e com perdão do trocadilho para o filme e sua violência - "bombou"! Sala lotada (nem para mim tinha cadeira...rsss)! Além da alta

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-78160474230983525832011-02-21T17:15:00.000-08:002011-02-21T17:15:28.578-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Na última quinta-feira, dia 17/02, ministrei palestra no "V Seminário Regional de LER/Dort de Presidente Prudente(SP)", o qual teve como tema de fundo "As LER/Dort: o sofrimento invisível".A palestra por mim apresentada teve o seguinte tema: "AS LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA" O evento foi realizado pelo CERESTPP – Centro de Referência em Saúde do

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-63115776576792729932011-02-20T15:27:00.000-08:002011-02-20T15:27:52.708-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Nesta semana, dia 23/02, das 14h00 às 17h00, a Toledo reiniciará seu projeto "Jornada de cinema da Toledo", do qual já participamos ano passado com a discussão sobre o filme "Terra Vermelha".No referido projeto sempre é apresentado um filme que leve à observação crítica a respeito da situação no mesmo retratada, abrindo-se, após o final do filme, espaço para a discussão

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-84559101580113616802011-02-14T15:59:00.000-08:002011-02-14T16:11:17.061-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Já está no blog a nova ferramenta para acesso e colaboração: "CINEMA e LITERATURA, e DIREITO" A nova ferramenta está localizada no blog ao lado direito, logo abaixo da ferramenta "Artigos publicados no blog", e abordará em cada postagem um filme ou livro que tenha alguma relação com o Direito e seus vários ramos.Essa nova opção vem para responder àquela famosa pergunta:

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-40614760141910565752011-02-07T14:53:00.000-08:002011-02-07T14:53:53.210-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Quando digo que seguir o blog vale a pena por vários motivos, está aí a demonstração: No final do ano passado foi entregue ao "seguidor" e ex-aluno, Marcos Yamane, da FINAN de Nova Andradina(MS), um exemplar do livro no qual participo com um artigo em co-autoria, livro que sorteei entre todos os "seguidores" do blog. É isso aí, continuem seguindo o blog; quem sabe na

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-19910452163847918202011-02-01T03:45:00.000-08:002011-02-01T03:45:17.715-08:00

Alô pessoal, blz? Está um pouco desanimado ainda por começar de novo? Não se preocupe, pois "SUAS FÉRIAS ACABARAM"! Mas não se desespere, pois, se você estiver com alguma dúvida... É simples... Chame: PROFESSOR UMA DÚVIDA! Bom, pessoal, após "quebrarmos o gelo" deste início de aulas, quero dar as boas-vindas a todos vocês, atuais e ex-alunos, renovando o convite a todos a participarem do

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-44897617069341308822010-12-22T12:54:00.000-08:002010-12-22T13:03:24.321-08:00

Olá pessoal, tudo bem?Primeiramente devo reconhecer que há alguns dias o blog está sem atualização, sem as esperadas respostas das provas bimestrais, por exemplo.Porém, creio que vocês compreenderão a ausência, justificada, sinceramente, pelo acúmulo de atividades e um forte cansaço de final de ano, período no qual posso afirmar sem receio que o mestrado, mesmo tendo acabado em agosto, "cobrou

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-34980900700980616542010-11-18T10:15:00.000-08:002010-11-19T09:57:18.799-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Nos dias 09 e 10 de novembro, nas Faculdades Integradas de Nova Andradina-MS (FINAN), ministrei curso que teve como tema: "Assédio moral, discriminação e proteção à intimidade: prevenção e consequências" Durante os dias do curso, o qual totalizou 08 (oito) horas, foram abordados três dos mais relevantes temas discutidos atualmente no âmbito empresarial, os quais, se não

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-793380150700913982010-11-08T19:38:00.000-08:002010-11-08T19:38:07.089-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Como vocês sabem, pois está "no centro" do debate jurídico nacional, está em trâmite projeto de elaboração do "novo" Código de Processo Civil, o qual foi formatado por uma comissão de juristas instituída por ato do Presidente do Senado Federal (link para o anteprojeto: http://www.senado.gov.br/senado/novocpc/pdf/Anteprojeto.pdf ).Em virtude das inúmeras modificações em

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-29723585327404380732010-10-26T13:36:00.000-07:002010-10-26T13:36:32.893-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Na última sexta-feira, dia 22/10, participei juntamente com outros colegas co-autores, do lançamento do livro "Estudos de Direitos Fundamenais" - Editora Verbatim - na ITE de Bauru.                                       Dr. Luiz Alberto David Araujo O evento acabou se transformando também em um grande encontro dos autores, que não se viam já há algum tempo após o

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-8406266361318795832010-10-20T07:45:00.000-07:002010-10-20T19:53:10.058-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Na semana passada, entre os dias 13 a 16, participei do XIX Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (http://www.conpedi.org/), que foi realizado em Florianópolis(SC). No Congresso defendi artigo redigido e aprovado, escrito em co-autoria com Thiago Azevedo Guilherme (que também participou da defesa), que teve como título: "O

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-73968856134213621242010-10-05T06:38:00.000-07:002010-10-05T06:38:23.528-07:00

Olá pessoal, tudo bem? É com muita satisfação que informo a todos minha participação em obra jurídica recém-lançada pela Editora Verbatim, uma obra coletiva com o título "Estudos de Direitos Fundamentais". Participo com um artigo escrito em co-autoria com meu colega de mestrado, Thiago Azevedo Guilherme, o qual recebeu o título de: "O GUARDIÃO, A CHAVE E A FECHADURA: UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-4060014279041124832010-10-04T21:48:00.000-07:002010-10-04T21:48:46.709-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Seguem abaixo as perguntas e respostas da prova bimestral de Teoria Geral do Processo, do 4 T de Direito, da UNIESP de Presidente Epitácio; confiram! 01 – CITE QUAL(IS) É(SÃO) A(S) FORMA(S) CONHECIDA(S) DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. ESCOLHA 01 (UMA) E A EXPLIQUE.R: São formas de solução de conflitos: autodefesa, autocomposição, e heterocomposição. 02 – O QUÊ VOCÊ ENTENDE PELO “

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-29525533443061717182010-08-28T18:07:00.000-07:002010-08-28T18:39:31.031-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Depois de 30 meses muito "puxados", noites e noites sem dormir por conta das dezenas de fichamentos, alguns quilos a mais e muitos fios de cabelo a menos, além das marcantes olheiras, é com muita felicidade que oficialmente (...rsssss...) comunico a todos a conclusão do meu mestrado pela Instituição Toledo de Ensino-ITE de Bauru! Com esta inusitada descrição vocês podem

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-15619250384547756092010-08-16T12:23:00.000-07:002010-08-16T12:27:27.157-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Seguindo com nossa intenção de concentrar no blog conteúdo jurídico de qualidade, a fim de servir a todos vocês como fonte de pesquisa, contamos hoje com a colaboração do prof. Marcos Agamenon Goes de Souza, que nos cedeu artigo que recentemente foi publicado no portal JusNavigandi, o qual tem como tema "Sub-rogação na alienação fiduciária: Aplicação ou não de normal geral

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-69566076226444842372010-08-13T14:19:00.000-07:002010-08-13T14:19:53.818-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Como havíamos informado na postagem anterior, nesta última quarta-feira, dia 11, "dia do Advogado", foi realizado na UNIESP de Presidente Epitácio um debate jurídico que iniciou as atividades da "Semana Jurídica", o qual foi "travado" pelo prof. Vicentônio Regis do Nascimento Silva, professor de Sociologia da Instituição, e por mim. Mesmo sendo suspeito para falar, o debate

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Olá pessoal, tudo bem? Nesta semana, na quarta-feira (dia 12), abrindo a "Semana Jurídica" da UNIESP de Presidente Epitácio(SP), será realizado debate jurídico com o seguinte tema: "Direito e Literatura: Liberdade de Expressão".O debate será realizado pelos professores Vicentônio Regis do Nascimento Silva e Fernando Batistuzo G. Martins, ambos professores daquela instituição, respectivamente de

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-67689842011899244602010-07-30T17:31:00.000-07:002010-07-30T17:31:30.137-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Como foram de férias? Aproveitaram? Passou rápido, não?Bom, não tem jeito, temos que voltar à ativa.Deste modo, para ajudá-los, o blog continua aqui, e à toda!Como vocês têm percebido, ele tem passado por modificações, porém todas com um único objetivo que é tornar mais fácil e melhor o acesso de vocês, visando sempre funcionar como apoio para que todos vocês tenham à

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Olá pessoal, tudo bem? Dia 25/06 foi uma data especial para nós que vivenciamos o Direito, pois tivemos o prazer, e a honra, de comparecer à palestra ministrada pelo Exmo. Sr. Min. (aposentado) do STJ, José Augusto Delgado, o qual nos deu verdadeira aula sobre o tema "Recurso Especial e Extraordinário", proferida na UNIESP de Presidente Epitácio(SP). Além do profundo conhecimento partilhado,

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Olá pessoal, tudo bem? como disse anteriormente, o blog continua normalmente nas férias!!!E para demonstrar, uma ótima notícia!Mais um(a) aluno(a) teve um artigo aprovado em um "congresso".Desta vez foi a aluna Amanda Alves Rabelo, do 3º C da Toledo de Presidente Prudente, que sob nossa orientação escreveu o artigo "Acidente do Trabalho - Responsabilidade Social", o qual foi aprovado no ETIC -

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Olá pessoal, tudo bem? Quem não foi...perdeu!Dia 22/06, na UNIESP de Presidente Epitácio, foi ministrada palestra pelo Dr. Eduardo Gesse, juiz titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Presidente Prudente, sobre o tema "Alimentos Gravídicos". Mais uma vez nosso caro, e sempre Professor, Dr. Gesse, atendeu completamente às expectativas quanto às suas palestras. Como sempre dissemos

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-15535533518799829102010-06-23T08:19:00.000-07:002010-06-27T18:11:43.764-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Na semana passada, na Toledo de Presidente Prudente, foi ministrada palestra pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira, sobre o tema "Proteção jurídica à saúde do trabalhador", ocasião na qual o palestrante lançou a 5º edição de sua obra-referência sobre o tema "Proteção jurídica à saúde do trabalhador", editada pela

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Olá pessoal, tudo bem? Seguem abaixo as respostas da prova bimestral de Processo Civil, realizada no dia 10/06 pelo 7º Termo de Direito da UNIESP.Confiram! J: justificativa da perguntaR: resposta * lembrando que são apenas respostas-modelo * 01 – EM SALA DE AULA FORAM ANALISADAS AS CORRENTES VIGENTES NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NACIONAIS SOBRE O INÍCIO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-5909058252475397172010-06-11T16:49:00.000-07:002010-06-11T16:52:02.555-07:00

Não pessoal... Não é o blog errado! rsss... É apenas a nova "cara" do blog! Como estamos entrando nas férias, ou seja, novos "ares", mudamos. O blog estava indo muito bem, porém agora está com novo visual, mais limpo, mais leve... Com essa nova "estampa", alguns dos elementos do blog ficaram mais visíveis, especialmente os artigos publicados, que agora estão mais destacados (coluna à direita),

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-33090433775617363092010-06-09T15:10:00.000-07:002010-06-09T15:10:13.809-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Seguem abaixo as respostas da prova bimestral de processo civil, realizada pelo 5º Termo de Direito da UNIESP, no dia 08/06/2010.Confiram! * lembrando mais uma vez que se tratam apenas de modelos de respostas * 01 – O QUÊ SIGNIFICA DIZER QUE UMA DETERMINADA AÇÃO É “CARENTE”?J: O objetivo da questão foi avaliar o conhecimento de um dos institutos fundamentais do processo

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-90348490606289726172010-06-07T18:14:00.000-07:002010-06-11T16:50:46.766-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Na última quarta-feira, dia 02/06, foi realizado trabalho bimestral de Direito Constitucional no 2º T de Direito da UNIESP, o qual consistiu na apresentação de seminários pelos alunos sobre os seguintes Direitos Fundamentais específicos: direito de igualdade; direito de escusa de consciência; direito de propriedade; direito à assistência jurídica gratuita; direito ao devido

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-57960179226121974052010-05-30T14:35:00.000-07:002010-05-30T14:35:35.054-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Seguindo nosso intento de trazer a todos conteúdo dos mais variados do universo do Direito, contamos agora com a colaboração de nossa colega de mestrado, Jamile Coelho Moreno, que nos cedeu seu artigo com o tema "CONCEITO DE MINORIAS E DISCRIMINAÇÃO". Trata a autora de assunto interessantíssimo nos dias atuais, não só em nosso país mas em todo o mundo, em virtude da cada

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-20923674993579821382010-05-04T13:12:00.000-07:002010-05-04T13:16:16.263-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Com o intuito de incentivar a pesquisa e produção científica entre os alunos, é com enorme satisfação que apresentamos abaixo artigo escrito pelo aluno Aluízio Araruna Junior, do 3º Termo de Direito da UNIESP de Presidente Epitácio, texto do qual fui co-autor e orientador, e que pelo aluno foi defendido no VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania,

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Olá pessoal, tudo bem? Continuando com o propósito do blog de oferecer conteúdo jurídico dos mais variados, atendendo assim a todos os gostos pelas diversas disciplinas, segue no link abaixo, artigo escrito e gentilmente cedido por nosso colega de mestrado, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestrando em Direito Constitucional pela ITE-Bauru(SP).

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Olá pessoal, tudo bem? Seguem abaixo o resumo e link do artigo "Os direitos, suas denominações e eficácia do ponto de vista do indivíduo: a relevância do conhecimento da adequada terminologia e diferenciação dos direitos como forma de colaboração para o alcance da satisfação pessoal".O artigo foi enviado, aprovado e apresentado no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de

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E aí galera, blz? Para nossa imensa satisfação, nosso blog já ultrapassou a marca de 7.000 acessos !!!Como já dissemos quando o blog alcançou seus primeiros milhares, é um número muito expressivo, tendo em vista que se destina especificamente a alunos, ex-alunos e demais estudantes de Direito.Dentre os destinatários do blog - vocês - precisamos destacar a crescente participação de colegas de

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Olá pessoal, blz? Seguem abaixo as perguntas e respostas da prova bimestral de Direito Processual Civil I, realizada pelo 5º Termo de Direito da UNIESP, no dia 30/03/10. 01 – COM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, EM QUE CONSISTE O TRINÔMIO “INFORMAÇÃO-REAÇÃO-PARTICIPAÇÃO”? R: Como estudamos em sala de aula, precisamos abandonar a superada compreensão de que o contraditório só diz respeito ao

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-8504712557136277072010-03-30T20:09:00.000-07:002010-03-30T20:09:47.436-07:00

Olá pessoal, blz? Seguem abaixo as perguntas e respostas da prova bimestral de Direito Processual Civil IV, realizada pelo 7º Termo de Direito da UNIESP, no dia 26/03/10. 01 – QUANTO À FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, QUAL A DIFERENÇA ENTRE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL?R: “Judicial”, como a própria expressão indica, é o título formado “judicialmente”, ou seja, em

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Olá pessoal, tudo bem? Como combinado, seguem adiante as respostas do trabalho de Processo Civil, realizado em sala de aula no dia 18/03/10, pelos alunos do 7º termo de Direito da UNIESP.Consistiu o trabalho na análise de um caso hipotético, do qual os alunos tiveram que extrair as respostas para as perguntas seguintes ao texto do caso. O objetivo do exercício - realizado em duplas - foi avaliar

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Olá pessoal, tudo bem? Seguindo firme em um dos propósitos do nosso blog, de torná-lo, também, um ponto de encontro e de reunião de conteúdo de todos que apreciam o Direito, temos o prazer de trazer mais uma participação de um aluno, destinatário principal do nosso blog.Trata de artigo com o tema "Eis que surge a interpretação eclética da sociedade", de autoria de Bruno da Silva Poli, do 1º ano

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-15507119196135914502010-03-18T21:36:00.000-07:002010-03-18T21:36:32.207-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Novamente com grande satisfação trazemos mais um convidado para o nosso blog, nosso amigo e professor Jefferson Negri (Advogado, Professor Universitário e Coordenador do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo), o qual gentilmente nos cedeu artigo com interessantíssimo tema sobre a família atual e sua modificação em

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Olá pessoal, tudo bem? Esse post vai principalmente para vocês alunos e ex-alunos, que têm vontade de escrever sobre Direito e não sabem nem por onde começar, ou têm receio de escrever por conta dos aspectos formais de um artigo.Esqueçam tudo isso!O exemplo é esta mais nova participação de um colega de vocês - aluno também - Ricardo Henrique da Silva, aluno do 1º ano de Direito da Faculdade

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Olá pessoal, na boa? Não sei se todos já perceberam que, após cada postagem no blog, ou seja, bem abaixo das postagens, existem 05 (cinco) estrelas, seguidas da frase "Seja o primeiro a votar neste conteúdo".Pois bem, observem que estas estrelas, quando alguma postagem é colocada, aparecem apagadas.Com a postagem já no blog, é possível cada um que o acessar clicar nas estrelas, as quais ficarão

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Olá pessoal, tudo bem? Hoje a postagem é "discriminatória", pois, propositadamente, é direcionada especialmente às mulheres que nos acompanham no blog, e, por que não, em nossa vida.Assim, desde já, PARABÉNS MULHERES!!!Porém, muito embora seja o dia de vocês, infelizmente ainda há motivos que não ensejam qualquer forma de comemoração, mas, pelo contrário, a continuação da luta pela efetivação de

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-61349521733117674962010-03-01T19:48:00.000-08:002010-03-01T19:48:16.971-08:00

Olá pessoal, blz? Com o objetivo de aperfeiçoá-lo, colocamos no blog mais uma ferramenta de (fácil) acesso, visando a simples e rápida localização de todos os artigos que já foram publicados no blog.Assim, para consulta sobre os mais variados temas, de artigos científicos ou não, vejam aí ao lado direito o espaço "ARTIGOS PUBLICADOS NO BLOG".Para acesso aos artigos, basta clicar sobre o título de

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-90632771087562689412010-02-17T13:20:00.000-08:002010-02-17T13:21:31.021-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Agora sim, retomando nossas atividades no blog, é com grande prazer que trazemos a todos os participantes do blog o artigo da profª Ana Carolina Peduti Abujamra, nossa colega do mestrado da ITE-Bauru, e professora de Direito Processual Civil da OAPEC de Santa Cruz do Rio Pardo.Trata a professora em seu artigo - como se observa do resumo abaixo - sobre tema importantíssimo a

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-27320395049356197482010-01-27T10:24:00.000-08:002010-01-27T10:32:52.228-08:00

Olá pessoal, tudo bem? E aí, como foram de férias? Baterias recarregadas para um novo começo de ano? Bom, após umas rápidas férias, estamos de volta com nosso blog, o qual continuará com seu objetivo de cada vez nos aproximar mais, e de, também, aproximá-los. Grande parte de vocês já conhecem nosso blog e participaram e contribuíram para que o mesmo crescesse no ano de 2009, ano de seu "

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-45562108601189835792009-12-21T11:40:00.000-08:002009-12-21T11:42:53.201-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Mais um ano que se encerra... Embora tenha passado rápido, creio que foi um ano produtivo para todos nós, profissional e academicamente. Neste ano que já vai passando, tivemos o prazer de conhecer muita gente legal em todas as atividades que estivemos envolvidos, especialmente novos alunos como os de Nova Andradina(MS) e os de Presidente Epitácio(SP). Do mesmo modo, os

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-89191641495772560112009-11-30T14:03:00.000-08:002009-11-30T14:03:13.047-08:00

Olá pessoal, tudo bem? Conforme o combinado, seguem abaixo links para acesso a 03 (três) modelos de petição de agravo. O primeiro é um agravo de instrumento, no qual vocês poderão notar especialmente a urgência na concessão da medida liminar, em virtude de que se o produto apreendido não retornar à agravante, poderá perecer, sobretudo porque a mesma necessitava do produto para trabalhar. O

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Olá pessoal, tudo bem? Com muita honra fomos convidados a ministrar palestra na semana passada na Subseção da OAB de Novo Horizonte, ao que prontamente aceitamos ao convite. Na oportunidade, apresentamos a palestra com o tema "Práticas no processo civil para efetivação das decisões judiciais", na qual expusemos aos colegas advogados, magistrados e demais participantes, as técnicas atuais

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Olá pessoal, tudo bem? Conforme o prometido, segue abaixo o link para acesso a modelo de petição de contestação com preliminares, a fim de que vocês vejam como é na prática toda a teoria vista em sala de aula sobre uma das formas de resposta do réu que é a contestação. Atentem que, como estudado em sala, e como determina o artigo 301, CPC, o réu deve alegar, antes de discutir o mérito, as

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Olá pessoal, tudo bem? Nesta semana, dias 26 e 27, foram aplicados os trabalhos bimestrais de processo civil nas duas turmas do 5º termo da FINAN. Como vocês poderão observar pelo link abaixo inserido, foi passado um caso hipotético entre dois indivíduos a respeito da compra e venda de um veículo que demonstrou problemas ainda durante a execução do contrato. Seguindo ao caso, foi fornecida uma

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Olá pessoal, tudo bem? Neste último sábado (17/10/09) tivemos a oportunidade de, na condição de expositor, apresentarmos o tema "Os entraves do processo civil atual e as soluções para uma efetiva inclusão social", no painel de Direito Constitucional realizado pela Instituição Toledo de Ensino-ITE, de Bauru, projeto que envolve a pós-graduação e a graduação daquela instituição, envolvendo alunos

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Olá pessoal, tudo bem/ Seguem abaixo as respostas recomendadas da prova de Direito Previdenciário realizada ontem (30/09/09)pelo 10º termo da UNIESP. 01 – EM QUE CONSISTE O DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL? Consiste no conjunto de princípios, normas e instituições destinados a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra as contingências que os impeçam de prover as suas

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Olá pessoal, tudo bem? Segue abaixo as respostas recomendadas para a prova de processo civil realizada pelo 6º termo de Direito da UNIESP, no dia 30/09/09 (ontem). 01 – EXPLIQUE O QUÊ É JUÍZO “DE ADMISSIBILIDADE” E JUÍZO “DE MÉRITO”, REFERENTEMENTE AOS RECURSOS? Juízo de admissibilidade, como o próprio nome diz, é a avaliação a qual procede o Poder Judiciário para se concluir pela admissão ou

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Olá pessoal, tudo bem? Seguem abaixo as respostas recomendadas para a prova de Processo Civil do 7º Termo da UNIESP, realizada no dia 24/09/09. 01 – Discorra brevemente sobre o seguinte tema: “A TUTELA CAUTELAR COMO UM DOS MEIOS DE EFETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO” Para tanto, oriente-se pelos seguintes tópicos: . Constituição Federal . artigo 5º, XXXV, CF . jurisdição . morosidade jurisdicional /

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Olá pessoal, tudo bem? Confiram no link abaixo, o modelo de petição de um recurso, no caso, de apelação, a fim de que vocês possam observar na prática a aplicação do conteúdo visto em sala de aula. Atentem para a estrutura da petição, observando seus principais elementos como o endereçamento, qualificação das partes e, sobretudo, a fundamentação e o pedido. Trata-se o caso de uma ação de

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-85940193614965997502009-09-17T13:14:00.000-07:002009-09-17T13:17:32.325-07:00

Olá pessoal, tudo bem?Com grande prazer postamos adiante o resumo do artigo que escrevemos juntamente com o aluno e colega professor Francisco dos Santos Prior - "Chico" - (5 T - A) o qual foi apresentado como trabalho científico no VI Encontro de Pesquisa da FINAN, conforme dissemos em postagem anterior. No artigo, sem que desejássemos esgotar o assunto, tão vasto e relevantíssimo na

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-5957358685777293702009-09-15T15:47:00.000-07:002009-09-15T15:50:04.220-07:00

Olá pessoal, tudo bem? Conforme combinado em sala de aula, seguem adiante as respostas recomendadas às perguntas da prova de hoje, de Processo Civil, realizada pelo 5 T . A (FINAN). 1 - QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ENCONTRADOS NO ARTIGO 262, DO CPC? EXPLIQUE CADA UM DELES.Na primeira parte do artigo é possível constatar a presença do "princípio da inércia", pelo qual a jurisdição,

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-46499053299297164922009-09-10T21:11:00.000-07:002009-09-10T21:20:21.366-07:00

Olá pessoal, tudo bem?Conforme o combinado na sala de aula hoje, segue abaixo o link (se não der certo clicando, copie e cole lá em cima na barra de endereço da internet) para acesso a modelo de petição inicial de ação cautelar, a fim de que vocês vejam, na prática, como é uma petição e como são elaborados os pedidos, sobretudo o da medida cautelar, com base nos requisitos necessários à concessão

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Olá pessoal, tudo bem?Seguem abaixo as perguntas da prova de Direito Processual Civil do 5º termo B, da FINAN, realizada no dia 08/09/09, e as respectivas respostas recomendadas. 01 – QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE A CITAÇÃO E A INTIMAÇÃO, TENDO EM VISTA A FINALIDADE DE CADA UMA E A QUEM SÃO DIRIGIDAS?Conforme estabelece o artigo 213, do CPC, a citação tem como objetivo chamar o réu para se defender,

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Olá pessoal, tudo bem? Como dissemos anteriormente, foi com enorme satisfação que recebemos o convite para ministrarmos um curso no VI Encontro de Pesquisa da FINAN.E com mais alegria ainda ficamos com a grande adesão ao curso por parte dos alunos e membros de "fora" da faculdade, da comunidade de Nova Andradina(MS).O curso teve o seguinte tema: "O acidente de trabalho e seus reflexos na órbita

FERNANDO BATISTUZOhttp://www.blogger.com/profile/11177479975166317657noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4494800643065589924.post-31751776076066976132009-09-07T18:26:00.000-07:002009-09-07T18:29:43.131-07:00

Olá pessoal, tudo bem?É com grande felicidade que trazemos a participação de mais um convidado ao nosso blog.Agora é o, tomem fôlego: professor, crítico literário, cronista e contista, Vicentonio Regis do Nascimento Silva, ou, simplesmente, Vicentonio. O prof. Vicentonio leciona na UNIESP de Presidente Epitácio, mas gosta, e muito, de literatura, tanto que, como vocês podem ver acima, escreve

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