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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

25 de agosto de 2009

PRIMEIRO ARTIGO DOS ALUNOS !!! PARABÉNS !!!

Olá pessoal, tudo bem?

Primeiramente agradeço o número cada vez maior de cadastramentos no nosso blog e o aumento da participação efetiva de vocês, especialmente por meio dos comentários às postagens.
Nesse ritmo, é com grande satisfação que publico aqui no nosso blog um artigo de vocês, representados, no
caso, pelo aluno MARCOS YAMANE BARROS - do 5º T da FINAN.



O artigo do colega se refere à postagem sobre o artigo por mim publicado "As pessoas devem ser discriminadas!", no qual ele expõe suas impressões sobre o assunto que, aliás, são muito pertinentes e colocadas de modo claro e objetivo.
Assim, parabéns ao Marcos pela iniciativa e pelo conteúdo do texto.
Diz o colega:
"A questão de discriminação das pessoas remonta desde a época de Rui Barbosa. Dizia o célebre intelectual: "...tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam".
Foi nos Estados Unidos que iniciou as ações afirmativas, por volta dos anos 60 que era conceituada como " qualquer medida, além da simples interrupção de uma prática discriminatória, adotada com a finalidade de corrigir ou compensar a discriminação passada ou presente ou evitar que a discriminação ocorra no futuro".
A ação afirmativa visa dar efetividade ao princípio constitucional da isonomia. Isto é notado no artigo 5º da nossa Carta Magna que determina que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade...".
Manoel Gonçalves Ferreira Filho (em artigo citado por Cristiane de Souza Reis, 2004) afirma magistralmente que:"o princípio da isonomia oferece, na sua aplicação à vida, inúmeras e sérias dificuldades.
De fato, conduziria a inomináveis injustiças se importasse em tratamento igual para todos os que se acha, em desigualdade de situações. A justiça que reclama tratamento igual para os iguais pressupõe tratamento desigual dos desiguais.
Ora, a necessidade de desigualar os homens em certos momentos, para estabelecer, no plano fundamental, a sua igualdade, cria problemas delicados que nem sempre a razão humana resolve adequadamente".
Vimos, portanto, que discriminar as pessoas exige cautela. Na minha opinião, devido as várias desigualdades que houve nos séculos passados, como a escravidão, baixo índice de alfabetismo, poder na mãos de poucos (onde poucos tem muito e muitos não tem nada), entre outros, se fez necessário as ações afirmativas para que compensar essas deficiências que algumas classes de pessoas tiveram com o objetivo de promover a inclusão social.
É uma política ótima, porém exige cautela, e que deve seguir adiante, principalmente devido às péssimas condições de qualidade de ensino que houve e que há nas escolas públicas, o que resulta num estudante de amanhã sem condições de competir numa vaga da universidade, e consequentemente no mercado de trabalho.
Portanto, o governo, sabendo disso, estabeleceu as COTAS nas universidades, porém isto é paliativo, pois deve assegurar a educação básica de qualidade desde os primeiros anos de vida das crianças, com período integral (artes, música, filosofia, esporte e matérias de praxe), envolvendo os pais para que participem mais das atividades da escola.
Fazendo isso, no futuro, teremos cidadãos que estarão sujeitos as mesmas oportunidades, porém, dependerá da garra, do afinco e da força de vontade de cada um (aspecto subjetivo) em seguir o que e de que maneira deseja se dedicar, pois objetivamente estara-se-a balizando essas desigualdades citadas. E sobre esses aspectos subjetivos, o Estado não pode interferir, pois é um aspecto volitivo no qual depende só da pessoa, em querer ou não crescer, e isto se torna necessário existir, pois denota um tipo de seleção natural.
Portanto, podemos resumir: “O Estado deve ensinar os cidadãos a pescar, e não a dar o peixe por toda a sua vida” ".
Então pessoal, faça como o Marcos, pois é importante a sua participação e a exposição de suas idéias, participe!
Um grande abraço a todos!

Um comentário:

Unknown disse...

Muito bem Marcos, aluno como vc faz com que a gente estude mais,fico feliz por vc,pois além de ótimo aluno,sempre se mostra humilde com os demais colegas e sempre que pode ajuda.