Olá pessoal, tudo bem?
Nosso blog começa a alcançar um de seus objetivos que é o de incrementar a interação entre todos nós - professores, alunos e os demais que gostam do Direito - que vivemos o Direito e, especialmente, a "Academia".
Após a participação das professoras Paula Setti e Kelly Parizi, temos agora como nosso convidado o prof. Luís Fernando Nogueira, da UNIESP de Presidente Prudente e Presidente Epitácio (ambas em SP), que nos disponibilizou seu mais novo artigo, sobre a burocracia que persiste em reinar neste país, emperrando seu pleno desenvolvimento, especialmente no ramo empresarial.
Segue o artigo do prof. Luís Fernando:
“BURROCRACIA” PARA O NASCIMENTO DE UMA EMPRESA"
No Brasil para que uma empresa tenha seu nascimento é preciso que o empresário ou sociedade empresária tenha(m) disposição e paciência para iniciar suas atividades. Isto porque segundo várias pesquisas realizadas e disponibilizadas na internet, a abertura de uma empresa pode demorar até 152 dias em Estados como o de São Paulo, o que sem sombra de dúvidas revela os malefícios trazidos pela exagerada burocracia.
Mesmo quando em comparação com capitais que possuem menores índices de atividade econômica, como Porto Velho e Cuiabá, estas figuram com média de 77 e 57 dias, respectivamente.
Recente pesquisa publicada pelo Banco Mundial (Bird) feita em 145 países coloca o Brasil em 141º lugar em agilidade nesta área, ficando apenas à frente do Haiti, Laos, República do Congo e Moçambique.
Reportagem trazida pela UOL menciona a insatisfação das empresas quanto à burocracia, colocando o Brasil, como o campeão de burocracia no mundo!
Mas vejam só queridos, em outros países o panorama é um pouco mais animador quando comparado ao Brasil, sabendo-se que para a iniciativa de uma empresa são necessários menos dias e menor exigência quanto aos formulários burocráticos.
Por exemplo, na Austrália, gastam-se 2 dias para abrir uma empresa. Nos Estados Unidos, apenas 5. Os chilenos consomem 27 dias para pôr um negócio de pé, enquanto os argentinos levam 32 dias.
Na África do Sul, o tempo médio gasto são 38 dias, enquanto na China, e vejam lá, é a China, uma economia fortemente marcada pelo intervencionismo e a burocracia estatal, são 48 dias!
Mesmo em Portugal, de onde se diz que o Brasil herdou sua maldita vocação cartorial, consome-se menos tempo para começar um empreendimento - 54 dias!
No Canadá, são necessários dois dias e dois procedimentos para abrir uma empresa; e no Brasil... Bem, no Brasil, são 17 processos obrigatórios e pelo menos 70 dias levando em consideração uma média nacional.
Se já não bastassem a grande carga tributária e os excessivos encargos trabalhistas, tem o empresário brasileiro a difícil missão de enfrentar um sistema burocrático já no início (iniciativa) das suas atividades.
A burocracia, portanto, é a grande vilã para fazer frustrar o Princípio da Livre Iniciativa firmado na Constituição pátria. A sua frustração leva à dificuldade de manter-se uma economia capaz de permitir que a empresa cumpra sua função social, dignifique o trabalho de milhões de brasileiros e crie novos postos de trabalho para tantos outros (brasileiros)."
** Para quem quiser conhecer mais sobre o trabalho do prof. Luís Fernando, clique no link abaixo (blog do professor, ou, clique no link ao lado no nosso blog em "Estes, eu recomendo!" **
Aproveito a oportunidade para convidar, novamente, todos os professores e alunos a publicarem neste nosso democrático espaço seus artigos, suas opiniões, críticas, enfim, suas idéias e pensamentos sobre o Direito.
Um grande abraço a todos, e obrigado Luís!
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